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Advogada especialista em direito de família e mediação. Mestre em Direito pela UFRGS. Para acessar meu currículo é só entrar no endereço: http://lattes.cnpq.br/5434804921768586

terça-feira, 15 de julho de 2014

"Registro da união estável" por Maria Berenice Dias


Registro da união estável

Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM


O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça, de sete de julho último, vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Cabe o registro tanto das uniões formalizadas por escritura pública como das que foram reconhecidas por decisão judicial, a ser levada a efeito junto ao Cartório do último domicílio dos companheiros (art. 1º).

Tanto a constituição como a extinção da união podem ser assim publicizados. E, mesmo não registrada sua constituição, pode ser anotada sua dissolução (art. 7º).

Apesar de a normatização significar um avanço, a vedação de ser levado a efeito o registro quando um ou ambos os conviventes forem separados de fato (art. 8º), afronta a própria lei que, forma expressa, reconhece a existência da união mesmo que haja tal impedimento para o casamento (CC 1.723 § 1º). Porém, como o registro pode ser feito quando o reconhecimento da união estável decorre de sentença judicial - e esta não se sujeita a dita restrição - pode ocorrer a certificação cartorária mesmo que os companheiros sejam só separados de fato.

De outro lado, não há previsão de a união ser averbada no registro imobiliário onde se situam os bens do casal. Ao contrário, prevê que o registro produz efeitos patrimoniais entre os companheiros, não prejudicando terceiros (art. 5º). Esta omissão, às claras, pode prejudicar um dos companheiros, os próprios filhos e terceiras pessoas.

Ora, se é determinado o registro do pacto antenupcial (CC 1.657), cuja averbação se dá no Registro de Imóveis (LRP 167 II 1), imperativo reconhecer que o contrato de convivência, que traz disposições sobre bens imóveis, também deve ser averbado, para gerar efeitos publicísticos.

De qualquer modo, nada impede que a união - registrada ou não no Registro Civil - seja levada à averbação na serventia imobiliária. É que a união se trata de circunstância que, de qualquer modo, tem influência no registro ou nas pessoas nele interessadas (LRP 167 II 5). Afinal, é preciso preservar a fé pública de que gozam os registros imobiliários, bem como a boa-fé dos terceiros que precisam saber da existência da união.

Mas há mais. Está prevista a extinção da união por escritura pública, sem qualquer restrição (5º). Já quando se trata de dissolução do casamento, o uso da via extrajudicial depende da inexistência de filhos menores ou incapazes.

Para melhor preservar o interesse da prole e por aplicação analógica ao divórcio extrajudicial (CPC 1.124-A), haveria que se impedir a dissolução da união estável por escritura pública quando existirem filhos menores ou, ao menos, quando os direitos deles não estiverem definidos judicialmente. 


Ainda assim há que se aplaudir a iniciativa que vem a suprir a omissão do legislador que tem tão pouco comprometimento para atualizar a legislação, principalmente no que diz com a segurança dos vínculos afetivos, sem atentar que é a estabilidade da família que assegura a estabilidade social.

Fonte: email encaminhado pela autora

terça-feira, 29 de abril de 2014

CLIPPING: "Contrato de Namoro" + meu comentário



O contrato de namoro nada mais é do que uma simples declaração de vontade em que os envolvidos afirmam por meio de documento particular ou público que estão tendo um relacionamento amoroso, sem a intenção de constituir família.



Ainda pouco conhecido e difundido, o contrato de namoro vem atraindo cada vez mais adeptos. Isto porque, nos dias de hoje, quem se envolve em um despretensioso namoro teme que a sua relação seja convertida em união estável.
Esse receio é cognoscível, pois a lei 8.971/94 que regulamentava a união estável no Brasil, determinava um tempo de convivência do casal superior a 5 (cinco) anos, ou de prole comum, para o seu reconhecimento.
Com o advento da lei 9.278/96 que revogou parcialmente a lei anterior, o simples fato de “um homem e uma mulher conviverem de forma pública e duradoura, com o objetivo de constituir família”, já certifica a existência da união estável.
Com essa mudança, ficou muito complicado diferenciar o namoro da união estável, surgindo, então, o contrato de namoro, ferramenta alternativa para tentar proteger o patrimônio de uma ou de ambas as partes, afastando os efeitos da união estável.
O contrato de namoro nada mais é do que uma simples declaração de vontade em que os envolvidos afirmam por meio de documento particular ou público que estão tendo um relacionamento amoroso, sem a intenção de constituir família. Neste mesmo instrumento declara-se, ainda, a independência financeira dos companheiros, a expressa ausência de comunicação dos bens presentes e futuros, bem como, que em havendo a intenção de constituir união estável, o farão obrigatoriamente por escritura pública.
Contudo, referido instrumento só será válido se retratar a realidade, ou seja, se de fato for um namoro. Assim, se os envolvidos se portarem como se casados forem, o contrato poderá ser revogado.
O tema é polêmico visto que muitos operadores do direito entendem que este contrato é nulo. Nessa linha, entendem que as normas referentes à união estável, por serem de ordem pública, sobrepõem-se ao contrato de namoro.
No entanto, o contrato só será considerado nulo quando for usado para afastar regras do Direito de Família, já que uma vez evidenciado os requisitos caracterizadores da união estável, nenhuma avença entre os particulares conseguirá afastar os efeitos patrimoniais desta entidade familiar.
Conclui-se que, apesar de controverso, o contrato de namoro é uma tentativa válida para afastar os efeitos da união estável e alcançar a proteção patrimonial.



MEU COMENTÁRIO:

Perdemos o bom senso ou não queremos nos comprometer já nos comprometendo?
É estranho como a sociedade tem lidado com as relações e o Direito.  Sabíamos exatamente quando um relacionamento era namoro, e quando se tinha a intenção de formar família, nesse momento o usual era declarar publicamente. Por que de repente é necessário realizar um contrato para declarar o relacionamento ou a inexistência de responsabilidades? Aonde estão o bom senso e a honestidade das pessoas? Vale mais os interesses escusos que o bom comportamento?
Ficam os questionamentos e a reflexão a respeito.
A Constituição e o Código Civil não nos deixam dúvida, mas com o passar do tempo consolidou-se a ideia de que o Direito de Família é flexível. E aí algumas dificuldades surgem no caminho como por exemplo estabelecer aonde termina o namoro e começa a união estável. São os reflexos da transformação da própria sociedade, mas também uma resposta ao comportamento dos indivíduos de a cada dia mais buscar seus direitos, ainda que sejam eles uma simulação da realidade. Simulação? Sim, uma simulação, porque nem sempre o que se busca é o que de fato se tem direito. Mas entraria eu numa infinita discussão a respeito da avaliação do comportamento humano. Por enquanto fico na esperança de que o ser humano um dia alcance o tão esperado bom senso e acorde para o mundo. 

MCS
Brasília, 29/04/2014

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

I Curso de Formação de Instrutores em Oficina de Divórcio e Parentalidade - 09dez2013

APRENDER A SER MELHOR PAI E MÃE NÃO É UMA MÁ IDEIA NÃO É?! NÃO SERIA INTERESSANTE UM CURSO PARA PAIS? E APRENDER SOBRE SUAS RESPONSABILIDADES E SOBRE COMO LIDAR COM OS CONFLITOS E COM OS DIREITOS DELES E DE SEUS FILHOS? 

Hoje durante todo o dia participei do I Curso de Formação de Instrutores em Oficina de Divórcio e Parentalidade.

Achei extremamente proveitosa a minha participação, ainda mais por ser advogada da área de família e ter o grande interesse de propagar uma advocacia não beligerante e voltada a uma solução que perdure no tempo. Vislumbro a utopia de um dia o advogado poder ser consultor, e ter um trabalho basicamente preventivo. Ok, utopia!!! 

cursoO curso teve por objetivo apresentar um novo instrumento para auxiliar na resolução de conflitos: as Oficinas de Pais e Filhos, como nomeia a Juíza Vanessa Aufiero da Rocha de São Paulo. E, assim, disseminar a cultura de paz.

Fiquei super empolgada quando notei que a iniciativa não me era estranha. Isso porque, nos meus estudos do mestrado comprei um livro super interessante chamado "Ainda somos uma família" de Liza René Reymolds, que trata-se de um guia para cuidar bem dos filhos após a separação. Nesse a autora, uma terapeuta de casais e de família, escreve com base em suas experiências como integrante do Programa de Educação Parental, em que há a realização de um Curso de Educação Parental a Pais em Processo de Divórcio, que acontece em Connecticut. O curso, de aproximadamente 6 horas, é obrigatório a esses pais. Vale muito a pena lê-lo. Recomendo!

A qualificação que fiz, junto com a minha amiga e colega do escritório Simões Lara Advogados Associados: Dra. Priscila Morégola, nos capacitou a aplicar na prática o curso, e auxiliar as famílias que nos procuram diariamente em busca de uma solução para seus conflitos. A oficina do nosso país, no caso, é opcional, e não obrigatória. Embora essa não fosse uma má ideia!

Estudamos os meandros de uma separação, e a posição de ambos os lados desse conflito. a identificação dos sentimentos e a maneira como lidar com eles, de maneira a auxiliar que cada um se coloque no lugar do outro. É o mundo novo da gestão inteligente do conflito!

Brasília - DF, 09 de dezembro de 2013.
Ma. Monaliza Costa de Souza 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Audiência Pública sobre Alienação Parental - 09 set. 2013

No início do mês de setembro, dia 9, participei da Audiência Pública sobre Alienação Parental  na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim.

Achei super proveitosa!

Todos os palestrantes se complementaram e conseguiram falar sobre tudo aquilo que é relevante ao tema. Mas confesso que a língua coçou enquanto eu ouvia, e apesar de querer me manifestar, pela hora adiantada não consegui e anotei minhas observações para colocar aqui no blog.


Pontos que destaco:

- Com relação à fala da Prof. Esmeralda Lima

Acho absolutamente plausível considerar que a construção do cenário alienatório ocorre desde antes mesmo da separação, e que não se restringe aos pais.

- Com relação à fala do Dr. Cesar Galves Mangini (Psicanalista e Advogado)

Discordo do tratamento como Síndrome. Gardner de fato queria que essa fosse reconhecida, principalmente para facilitar ao Judiciário reconhecê-la e determinar o tratamento. Entretanto não houve reconhecimento pelo DSM IV e nem pelo V, atual. O que não desmerece ou desconsidera a Alienação Parental como fato, nem impediu o seu reconhecimento pelo Judiciário, como tem ocorrido atualmente no Brasil através da jurisprudência, da doutrina, e mais recentemente da Lei nº 12.318/2010. Reflexo da responsabilidade latente na sociedade de hoje. Não se desconsidera, com isso, o fator patológico. É preciso investigar e determinar tratamento caso seja necessário, como se verifica em outros processos.

- Em pergunta do público comentaram que um Defensor falou que Alienação Parental só é um nome bonito que não pegou.

Esquece-se entretanto que a AP está diretamente relacionada à proteção da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro.

- Com relação à multidisciplinaridade, ela é fundamental uma vez que estamos longe de ter a AP como uma questão objetiva e simples de ser resolvida pelo Judiciário.

- O fato de a lei ser divulgadora é claro que é uma necessidade, pois é assim que a sociedade internaliza o assunto, e passa a observá-lo no seu dia a dia.

- Dra. Delma Ibias 

As comparações dentro da própria vida familiar são prejudiciais ao convívio e ao desenvolvimento da criança.

- A guarda compartilhada seria uma solução ao conflito pela guarda unilateral para evitar o jogo de acusações entre os pais. Porém não tenho certeza sobre ser a melhor solução, é preciso avaliar o quanto a guarda compartilhada pode ajudar ou o quanto ela pode estar contribuindo para o conflito.

- Dr. Sérgio Marques

De fato não há como desconsiderar que o Estatuto da Criança e do Adolescente protege-os da alienação e de qualquer ato que afete seus direitos fundamentais, resguardados originalmente pela Constituição Federal.

É evidente o despreparo dos profissionais que lidam com esse tema. É preciso que haja uma capacitação mais direcionada.

Tempo de convivência é fator de consolidação da AP, por isso se fala tanto que o alienador costuma ser o guardião. Por isso volto à questão da guarda compartilhada ser a solução, uma vez que no final das contas a criança continuará convivendo mais com um dos pais do que com o outro, já que compartilhamento não significa alternância equânime de residência.


Bem, essas seriam as minhas observações. Pontos que discordo ou que acredito interessante destacar. O tema me fascina sempre, sou a favor do convívio e do bem-estar familiar. Sei das dificuldades de se relacionar, mas é necessário fortalecer-se e pensar nas crianças e adolescentes, que eles merecem um suporte que lhes assegure uma vida plena e feliz.

MCS
Brasília, 02 de outubro de 2013

terça-feira, 28 de maio de 2013

CLIPPING: "Impasse entre pais e filhos" + minhas observações

"A 4ª Turma do STJ definiu que os pais não são obrigados a dar pensão aos filhos depois que eles terminam o curso de graduação, ainda que estejam desempregados.



O caso é oriundo de Alagoas e envolve a pretensão de uma filha, com 25 anos de idade, a exigir alimentos de seu pai.

O julgado está calcado em três princípios. 

Primeiro: "Durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico". 

Segundo: "havendo a conclusão do curso superior ou técnico, cabe à alimentanda buscar o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo obrigação (jurídica) de seus genitores de lhe proverem alimentos". 

Terceiro: "os filhos civilmente capazes e graduados devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí incluídos a pós-graduação ou qualquer outro aperfeiçoamento técnico-educacional – à própria capacidade financeira". 

Já há trânsito em julgado, que sedimenta o novo precedente em Direito de Família. (REsp nº 1.312.706)." 

Fonte: Espaço Vital 
Acesso em: 28 mai. 2013


Minhas observações:




Cabe lembrar que no Rio Grande do Sul já se vinha decidindo nesse sentido. Como é possível identificar nos acórdãos: 

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA PERSISTÊNCIA DA NECESSIDADE DO AUXÍLIO PATERNO. DESCABIMENTO DA MANUTENÇÃO DA PENSÃO. A maioridade da alimentanda, aliada à inexistência de prova de que persiste necessitando de alimentos, e a demonstração de que não está estudando para inserir-se no mercado de trabalho em condições de maior competitividade, conduz à exoneração da obrigação alimentar, que não pode prestar-se de estímulo ao ócio. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052696663, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 11/04/2013)

ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. FILHO MAIOR, CAPAZ E APTO AO TRABALHO. 1. Os alimentos decorrentes do dever de sustento cessam quando os filhos atingem a maioridade civil e a permanência do encargo alimentar reclama prova cabal da necessidade. 2. Se o filho é maior e capaz, exerce atividade laboral ou tem condições plenas de prover o próprio sustento, é cabível exonerar o genitor da obrigação alimentar. 3. Quando o alimentando é maior, cabe a ele comprovar a sua condição de necessidade e, no caso, apesar de alegar estar estudando, ele não trouxe aos autos prova de freqüência ao estabelecimento de ensino superior, nem da impossibilidade de desenvolver atividade laboral. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70053422028, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 02/04/2013) 

Ainda assim é importante destacar que a obrigação não cessa automaticamente. é preciso que se recorra ao juízo, através da ação de exoneração de alimentos, que, conforme a súmula 358 do STJ determina que essa oportuniza o contraditório do alimentado.


Porto Alegre - RS, 28 de maio de 2013
MCS

domingo, 19 de maio de 2013

Martha Medeiros - Zero Hora de 19 de maio de 2013

Hoje li um texto muito bom da Martha Medeiros publicado no Jornal Zero Hora, daqui de Porto Alegre. O título é "Quando eu estiver louco se afaste".

Já havia ouvido falar da autora, mas sinceramente, apesar dos apelos, nunca li nada dela. Desta vez inaugurei minha relação com Martha através de um texto interessante, no qual ela fala sobre as pessoas pseudo difíceis. E concordei com cada palavra.

A relação entre os seres humanos está ficando cada vez mais complicada. E isso se dá porque talvez as pessoas toleram pouco e dissimulem cada vez mais. Dissimular e tolerar andam juntos.

Falta comprometimento na vida, que nem sempre é fácil mas que exige do ser humano um pouco de esforço na convivência. Iremos cansar de dizer que cada um tem personalidade singular? Que somos essencialmente diferentes, embora possamos ter afinidades?

Eu não tenho que ser igual a ninguém! Mas também não posso exigir que sejam igual a mim. Tenho o dever para com a vida de buscar compreender o outro na sua diferença e conviver de maneira harmoniosa. Caberia uma boa reflexão o texto de Martha combinado às nossas atitudes diárias, não?

Não posso negar, contudo, que mesmo com a grande lição que tiro a cada dia do agir humano, também não tenho a paciência de Jó, e apesar de tentar ao máximo aplicar a virtude de bem me relacionar com as pessoas, quando me deparo com pessoas que não estão nem aí para os outros tenho vontade de agir como a autora:

"...se alguém chegar perto de mim avisando 'sou uma pessoa difícil' [entenda-se esse aviso da maneira que ele vier, por palavras ou atitudes], desejo sorte e desapareço em três segundos. Já gastei minha cota de paciência com esses difíceis que utilizam seu temperamento infantil e autocentrado como álibi para passar por cima dos sentimentos dos outros feito um trator, sem ligar a mínima se estão magoando - e claro que esses 'outros' são seus afetos mais íntimos, pois com colegas e conhecidos eles são uns doces, e tal 'dificuldade' que lhes caracteriza some como num passe de mágica. Onde foi parar o ogro que estava aqui?"

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Retorno e uma análise do Eu

Por um longo tempo abandonei meu blog. Por uma boa causa, é claro, meu mestrado. Quando se faz mestrado se ocupa a cabeça com uma quantidade tão grande de informações e compromissos a cumprir que se acaba deixando de lado todo o resto.

Ontem assistindo ao filme "Julie and Julia", e sob influências, fiquei tentada a iniciar uma nova fase dos meus escritos. Vou tentar não me expor muito, porque ando cheia de críticas e um tanto quanto rebelde com relação à advocacia. Decepção? Talvez... Me perdoem se usar esse espaço também como desabafo, mas trata-se de uma etapa no processo evolutivo pessoal do qual tenho passado a cada dia da minha vida, e isso graças a Deus com sucesso. 

Hoje andei pensando sobre essa minha mania de ser altruísta, e não sei se é bem essa a palavra, mas enfim, essa mania de querer ajudar os outros, e no fim acabar me decepcionando. Seria uma maneira de deixar de pensar em mim, ou o egoísmo de fazer algo com o que me sinto bem. É assim mesmo, bem confuso avaliar aonde exatamente estamos inseridos no universo. Não é estabelecer se fazemos parte do lado do bem ou do mal, do certo ou do errado, mas compreender qual a posição que devemos tomar com o único objetivo de alcançar a felicidade, ou simplesmente uma vida tranquila. Acho que no fundo é um pouco dos dois, egoismo e altruísmo, talvez não se tenha como desvinculá-los, uma vez que se eu me sinto bem ajudando o outro, vou acabar satisfazendo uma parte de mim. Mas até que ponto isso á saudável? 

Passamos a maior parte da vida tentando agradar os outros, fazer o que nossos pais acham correto, nos destacar no colégio, no trabalho ou em qualquer outro espaço. Esquecemos que em primeiro lugar é preciso ser livre, espontâneo, sem tentar agradar... naturalmente as pessoas que se identificam com você vão se aproximar, e as coisas vão acontecer. Talvez seja importante olhar mais para dentro de si: o que se quer, o que te faz feliz, independente das outras pessoas. Notei que os meus amigos são aqueles a quem nunca prometi e dei nada, nem tentei fazer a vida deles melhor, só estive presente, e eles me receberam sem me julgar, sem achar que eu os estava querendo sobrepor ou tirar vantagem. Talvez seja a fórmula que precisamos internalizar: seja você mesmo e não tente agradar. Não significa ser uma pessoa grosseira, mau humorada, ou qualquer coisa do tipo, mas tentar viver mais pra si e por si.

A injustiça advém daí... você faz por alguém o que crê ser o melhor possível, o outro compreende como uma atitude errada e te recrimina... e de que adiantou a sua boa vontade e boa intenção??? 

Não cheguei a muitas conclusões, embora tenha gasto um tempo pensando a respeito, mas certamente hoje talvez tente mais pensar em mim. No meu papel no mundo. No que eu posso fazer pra tornar a minha vida melhor, e que consequentemente vai ajudar positivamente no circuito humano no universo. O que os outros pensam, eu não tenho como adivinhar. O que os outros querem, também não. Somos todos diferentes, e nem todos maus ou bons, apenas HUMANOS.

MCS
Porto Alegre - RS, 13 de maio de 2013.